Muitas vezes nos encontramos perante uma situação onde necessitamos de uma testemunha para obter êxito em determinado pedido judicial do reclamante ou defender o reclamado de um pedido abusivo.

Ocorre que nem sempre a parte consegue testemunhas, principalmente no que tange o reclamante, onde seus amigos tem medo de perder o emprego ou então tem medo de que não consiga mais empregos.

Desta forma, trago aqui a possibilidade para solução destes problemas.

No rito sumaríssimo trabalhista, o art. 852-H  diz o seguinte: § 3o Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva. Desta forma,  neste rito processual deve fazer um convite escrito da sua testemunha. Isso vale para ambas as partes, reclamante e reclamado.

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Nos processos judiciais eletrônicos isso também continua valendo, mas nestes casos deverá a carta convite ser apresentada juntamente com a defesa. Na hipótese da testemunha não comparecer, a carta provará que ela foi convidada e com isso a parte que a convidou poderá ter a audiência adiada e o Juiz determinação a condução da testemunha coercitivamente através de Oficial de Justiça.

Entendo que também pode ser usado no rito ordinário, porque no rito ordinário o ato de convidar a testemunha está previsto no art. 825, parágrafo único da CLT, afirmando este que basta o convite verbal. Porém, se a parte faz o convite por escrito, demonstrará ao Juiz uma maior cautela e terá ele o Juiz a certeza de que a testemunha mesmo ciente, realmente não compareceu na data e hora que deveria depor. O momento para juntada desse convite pode ser com os documentos na defesa ou no prazo que algumas Varas do Trabalho concedem para tanto.

Segue abaixo um modelo:

CARTA CONVITE TESTEMUNHA

A reclamada/O reclamante ____________________________, inscrita no CNPJ/CPF ______________________, vem através da presente, convidar Vsa. (Sr._____________________ a comparecer na audiência do Processo nº _____________ designada para a data de __________ às ______ , perante a MM. ____ Vara do Trabalho de __________________________, situada no endereço ________________________________,a fim de prestar depoimento na condição de testemunha. O seu não comparecimento, importará no adiamento da audiência, e sua posterior condução coercitiva através de Oficial de Justiça.

Natal, __ de _________ de ____.

_______________________________

CPF:

CIÊNCIA DA TESTEMUNHA (____/____/_______)

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Blog direcionado a prestar informações acerca do Direito Trabalhista.

One Thought on “Carta convite da testemunha na justiça do trabalho

  1. Por favor,,,me de uma opinião é solução,trabalhei 5anos em uma fábrica em monte dourado e em 91 entreguei meu lugar e não recebi o FGTS e ficou bloqueado na caixa,jah morando em Belem em em março de 2010 fuia na caixa procurar rever este saldo q ficou bloqueado e simplesmente o rapaz me informa que este FGTS foi sacado em 2005 conf.art de 8096/90 e que foi feito acordo de saque,pow…num sei como,numca fui lah…e que havia um saldo de créditos complementares conf.planos econômicos que estava em uma conta e valor é que a caixa tinha mais nada haver e que eu soh poderia me informar e saber no Supremo Tribunal Federal eh partir pra lah e em março de 2010 e justamente me informaram que existia o valor de Cr$ 2600,00 e que eu não poderia sacer,devido,ter entregue o lugar,,,jah em abril deste ano eu desempregado e doente resolvi novamente ir lah no tribunal vrf se ainda existisse essa conta é valor,depois de muitas perguntas,abriram um processo contra outra a caixa,o qual,jah em andamento eh recebi carta de intimacao do tribunal para manifestação sobre o processo,o qual,irei segunda feira 13/06 para dar entrada,digo,poxa,,,porque td isso que suei trabalhando eh um filha da mãe retirar todo meu FGTS e depois ainda tenho que ir lah explicar esses saldos de créditos complementares que ainda querem prender….piada isso…vou ver segunda que bicho dará…!!!

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