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Reforma trabalhista deve limitar as indenizações de familiares das vítimas de Brumadinho

Em vigor desde novembro de 2017, a Reforma Trabalhista afetará também as indenizações das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG), que aconteceu na última sexta-feira, 25. A mudança limita a indenização em 50 vezes o salário recebido pelas Leia mais…

Por Blog do Trabalho, 3 semanas3 semanas atrás
Posição dos Tribunais

A mera avaliação negativa de desempenho não implica assédio moral

Uma trabalhadora que exercia a função de tratadora de animais na Fundação Parque Zoológico de São Paulo ingressou com um processo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reivindicando, entre outros pedidos, a indenização por danos morais, por Leia mais…

Por Blog do Trabalho, 4 semanas3 semanas atrás
Posição dos Tribunais

Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece discriminação e determina que professora transexual seja reintegrada ao emprego

Por meio de decisão da juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri-SP, uma professora teve reconhecida a dispensa discriminatória ocorrida em 2015, com direito a uma indenização por danos morais de R$ 30 mil e à Leia mais…

Por Blog do Trabalho, 4 semanas4 semanas atrás
Posição dos Tribunais

Exigência de teste de HIV para trabalho em navio caracteriza dano moral

Uma trabalhadora atuava como animadora de cruzeiros marítimos, em festas e atividades recreativas a bordo. Em determinado momento, pediu o desembarque voluntário, por motivo de emergência familiar. Após, ingressou com processo trabalhista com diversas reivindicações, que lhe foram parcialmente concedidas. Leia mais…

Por Blog do Trabalho, 4 semanas4 semanas atrás
Posição dos Tribunais

Reconhecida culpa concorrente no caso de operário amputado após acidente em máquina

O funcionário de uma empresa produtora de laminados de PVC sofreu um acidente de trabalho no ano de 2015, que resultou na amputação do seu braço direito. Ele exercia a função de líder de tecelagem e se acidentou durante um Leia mais…

Por Blog do Trabalho, 1 mês4 semanas atrás
Posição dos Tribunais

Empresa de roupas deve pagar multa por não atingir a cota mínima de empregados com deficiência

Uma grande empresa que comercializa roupas e acessórios via internet foi multada por descumprir o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que obriga as empresas com 100 ou mais empregados a preencherem um percentual de 2 a 5% dos seus Leia mais…

Por Blog do Trabalho, 1 mês4 semanas atrás
Posição dos Tribunais

Relação entre missionária e igreja evangélica não configura vínculo empregatício

A ex-mulher de um pastor evangélico, que começou a exercer voluntariamente a função de missionária religiosa após decidir acompanhar o então marido em seus cultos, além de fazer orações em lares e hospitais, requereu a comprovação de relação empregatícia com Leia mais…

Por Blog do Trabalho, 2 meses4 semanas atrás
Posição dos Tribunais

STF confirma que conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que obrigava o trabalhador a primeiro procurar a conciliação no Leia mais…

Por Blog do Trabalho, 2 meses4 semanas atrás
Posição dos Tribunais

Fazer download de filmes no ambiente de trabalho enseja dispensa por justa causa

O acesso à internet permitido aos funcionários, por meio da rede fornecida no ambiente de trabalho, varia de empresa para empresa. O que não varia é que nenhuma concorda com o uso de suas redes para práticas ilegais. Desrespeitar esse Leia mais…

Por Blog do Trabalho, 2 meses4 semanas atrás
Posição dos Tribunais

Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas mesmo em caso de justiça gratuita

Um trabalhador de empresa de pequeno porte do ABC paulista recorreu de sentença proferida pela juíza Rose Mary Copazzi Martins, da 5ª Vara do Trabalho de Santo André, que o condenara ao pagamento de R$ 268,05 de custas processuais por Leia mais…

Por Blog do Trabalho, 3 meses4 semanas atrás

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